Fundada por dois advogados especializados em blockchain, com mais de uma década de experiência em ativos digitais, procedimento notarial e contencioso. Construímos a ferramenta que gostaríamos de ter encontrado — quando provar que um documento existiu num momento concreto significava ou pagar a um notário, ou integrar um serviço virado para programadores sem qualquer enquadramento jurídico.
30+
Jurisdições
23
Idiomas
2
Blockchains
54
Hashes ancorados
Durante décadas, provar que um documento existia numa determinada forma num momento específico significava ir ao notário — entre 50 € e 200 € por documento, com restrições geográficas e horárias. A blockchain tornou a parte criptográfica praticamente gratuita e instantânea, mas os serviços existentes foram pensados para programadores, não para advogados e responsáveis de compliance que necessitam de um enquadramento jurídico claro. A BA | Stamp colmata essa lacuna.
Ao longo de mais de uma década de trabalho em blockchain e ativos digitais, esbarrámos repetidamente no mesmo obstáculo: os clientes necessitavam de prova verificável de que um documento — minuta contratual, NDA, acta do conselho, divulgação de propriedade intelectual — existia numa forma específica antes de surgir o litígio. Os selos notariais resolviam-no, mas eram proibitivos para uso corrente. Os serviços existentes de selagem em blockchain funcionavam tecnicamente, mas não ofereciam certificado PDF, enquadramento jurídico por jurisdição, nem verificador que pudéssemos entregar à contraparte ou a um juiz sem formação técnica.
Então construímo-lo. Cada funcionalidade reflete um fluxo jurídico real — o certificado PDF é legível sem formação técnica, a página de base legal enumera mais de 30 jurisdições com referências normativas concretas, e o verificador é open source sob licença MIT para que ninguém tenha de confiar em nós. O que antes exigia um notário demora agora segundos, por uma fração do custo, com valor probatório reconhecido no regime eIDAS, no art. 2712 do Código Civil italiano, na FRE 901(b)(9) e em enquadramentos equivalentes em todo o mundo.
Cada funcionalidade é desenhada por pessoas que fizeram, elas próprias, o trabalho jurídico — litigaram, redigiram, protocolaram. As ferramentas refletem fluxos probatórios reais, não suposições sobre o que os advogados poderiam precisar.
Os seus documentos nunca chegam aos nossos servidores. O SHA-256 é calculado no seu navegador; apenas a impressão digital de 64 caracteres é transmitida. A cadeia de custódia do original permanece inteiramente do seu lado — não podemos vê-lo, lê-lo nem sermos obrigados a divulgá-lo.
Um serviço de selagem temporal «de confiança» é uma contradição. Cada certificado autoverifica-se: recalcule o hash, siga a prova Merkle, consulte o smart contract público. O verificador open source no GitHub permite que qualquer terceiro reproduza a verificação sem nos contactar.
Emitimos selos temporais eletrónicos não qualificados nos termos do art. 41 do eIDAS — admissíveis como prova em mais de 30 jurisdições. Não emitimos selos qualificados nos termos do art. 42 (que exigem um QTSP acreditado) nem afirmamos que o fazemos. Esta distinção é relevante em tribunal e declaramo-la abertamente.
BA | Stamp assenta em BA | BlockchainAnalysis.io e é operado pela Aletheia Tech Ltd, uma empresa britânica.
