Prove a existência e integridade de qualquer documento num momento preciso. Hashes criptográficos ancorados em Polygon e Bitcoin. Admissíveis ao abrigo do eIDAS 2.0, do Decreto-Lei n.º 12/2021 e da FRE 901(b)(9) dos EUA.
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Prove a existência e integridade de qualquer documento num momento preciso. Hashes criptográficos ancorados em Polygon e Bitcoin. Admissíveis ao abrigo do eIDAS 2.0, do Decreto-Lei n.º 12/2021 e da FRE 901(b)(9) dos EUA.
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Os hashes são agregados numa árvore de Merkle. Cada utilizador recebe uma prova criptográfica que liga o seu hash à raiz do lote.
A raiz Merkle é escrita num smart contract em Polygon (primária) e submetida ao Bitcoin via OpenTimestamps (secundária).
Qualquer pessoa pode verificar de forma independente: recalcular o hash, fornecer a prova, consultar timestamps(root) on-chain. Sem intermediários.
Os carimbos temporais blockchain são reconhecidos como prova atípica na maioria dos ordenamentos. O ónus da impugnação recai sobre a contraparte.
| Jurisdição | Referência |
|---|---|
| Austrália | Electronic Transactions Act 1999; Evidence Act 1995 s. 146–147 |
| Áustria | SVG BGBl. I Nr. 50/2016; § 292 & § 294 ZPO; eIDAS |
| Bélgica | Code civil Art. 8.1–8.28; Digital Act 2016; eIDAS |
| Brasil | Lei 14.063/2020; MP 2.200-2/2001; CPC Art. 411 |
| Canadá | Canada Evidence Act s. 31.1–31.8; provincial ECAs |
| China (RPC) | Electronic Signature Law (2004, rev. 2019); CPL Art. 63 |
| República Checa | Zákon č. 297/2016 Sb.; OSŘ § 125; eIDAS |
| Dinamarca | Lov (2016) om eIDAS; Retsplejeloven § 344 |
| União Europeia | eIDAS 2.0 Art. 41 — Regulation (EU) 2024/1183 |
| Finlândia | Laki sähköisistä allekirjoituksista; OK 17:17 §; eIDAS |
| França | Code civil Art. 1365–1367; eIDAS |
| Alemanha | § 371a ZPO; eIDAS |
| Hungria | 2015. évi CCXXII. törvény; Pp. 325 §; eIDAS |
| Índia | IT Act 2000 s. 3-3A; Evidence Act s. 65B |
| Irlanda | Electronic Commerce Act 2000 s. 12–13; eIDAS |
| Israel | Electronic Signature Law 5761-2001; Evidence Ordinance s. 41A |
| Itália | Art. 2712 c.c.; D.Lgs. 82/2005 CAD Art. 20 & 41 |
| Japão | Act on Electronic Signatures (Law 102/2000) |
| México | Código de Comercio Art. 89 bis–95; LFEA |
| Países Baixos | Art. 156a Rv; Wet elektronisch bestuurlijk verkeer; eIDAS |
| Noruega (EEE) | Lov om elektroniske tillitstjenester (2018); tvml. § 26-1 |
| Polónia | Art. 308 KPC; Ustawa o usługach zaufania (2016); eIDAS |
| Portugal | DL 12/2021; CPC Art. 410; eIDAS |
| Roménia | Legea 455/2001; CPC Art. 282; eIDAS |
| Singapura | Electronic Transactions Act 2010; Evidence Act s. 35 |
| Eslováquia | Zákon č. 272/2016 Z. z.; OSP § 125; eIDAS |
| África do Sul | ECT Act 25/2002 s. 11 & 15 |
| Coreia do Sul | Framework Act on Electronic Documents (2005) |
| Espanha | Ley 6/2020; LEC Art. 299 & 326; eIDAS |
| Suécia | Lag (2016:561) om eIDAS; RB 35 kap. 4 § |
| Suíça | ZertES; OR Art. 14 Abs. 2bis |
| Turquia | Elektronik İmza Kanunu No. 5070; HMK Art. 205 |
| EAU | Federal Decree-Law 46/2021 |
| Reino Unido | UK eIDAS (retained EU law); ECA 2000 s. 7; CPR Part 31 |
| Estados Unidos | FRE 901(b)(9); FRE 902(14); ESIGN Act |
BA | Stamp não é um prestador qualificado de serviços de confiança (QTSP) nos termos do eIDAS. Emitimos carimbos temporais eletrónicos não qualificados ao abrigo do art. 41.º, expressamente reconhecidos e admissíveis como prova nas jurisdições acima indicadas. Os carimbos temporais qualificados ao abrigo do art. 42.º — exigidos em contextos específicos como certos regimes de conservação a longo prazo — têm de ser obtidos junto de um QTSP acreditado.
Incluindo chinês, japonês, árabe e hebraico. Cada certificado não-inglês é emitido em formato bilingue (idioma local + inglês) para atravessar fronteiras sem a necessidade de um tradutor.
O conteúdo do ficheiro nunca sai do seu navegador. Só a impressão digital SHA-256 de 64 caracteres é transmitida — não podemos ler o seu documento, reconstituir o seu conteúdo nem ser obrigados a divulgá-lo. Simplesmente nunca o recebemos.
Polygon para finalização rápida e custo baixo, Bitcoin via OpenTimestamps para robustez a longo prazo. Duas atestações independentes.
As páginas /verify públicas permitem a qualquer terceiro confirmar a ancoragem diretamente contra o smart contract, sem conta.
Cada carimbo gera um certificado adaptado à jurisdição, com citações, prova Merkle e hashes de transação.
A ideia central é uma prova sem confiança. O próprio verificador é público, com licença MIT e reproduzível a partir do código-fonte. Qualquer pessoa pode re-verificar um certificado de forma independente — sem conta, sem chave de API, sem dependência de bastamp.com.
npm install -g stamp-verifyPague uma vez, use os créditos quando quiser. Cada carimbo é ancorado em Polygon e Bitcoin sem custo adicional.
Certificado PDF à prova de adulteração, admissível nas jurisdições IT, UE, US, CH, UK e SG.
Concebido para carimbos temporais com valor legal.
| Funcionalidade | BA | Stamp | DIY / open-source | Serviço de carimbo temporal genérico |
|---|---|---|---|
| Certificado PDF com valor legal | ✓ 30+ jurisdições | ✗ | Parcial |
| Dupla ancoragem blockchain | ✓ Polygon + Bitcoin | Apenas Bitcoin | Cadeia única |
| Hashing no cliente | ✓ Obrigatório | ✓ | Opcional |
| Verificação on-chain trustless | ✓ Smart contract público | Requer nó de arquivo | Apenas verificação alojada |
| Sem configuração técnica | ✓ Carregue e pronto | CLI / ferramentas de programação | Varia |
| Verificador open-source | ✓ Disponível | ✓ | ✗ |
Um carimbo temporal blockchain é uma prova atípica. Na maioria das jurisdições é admissível como meio de prova e transfere o ónus da impugnação para a contraparte, que deve demonstrar a adulteração da ancoragem — algo computacionalmente inviável. Não equivale a uma assinatura eletrónica qualificada, mas para provar a existência e integridade de um documento num dado momento é robusto e testado em tribunal.
Não. Calculamos o hash SHA-256 inteiramente no seu browser e transmitimos apenas a impressão digital de 64 caracteres. O hash é uma função unidirecional — o ficheiro original não pode ser reconstruído.
A raiz Merkle fica também ancorada em Bitcoin via OpenTimestamps. Enquanto uma das duas redes sobreviver — algo praticamente garantido no Bitcoin — a prova permanece verificável. A lógica de verificação é aberta e documentada.
Sim. Cada carimbo tem uma página pública /verify/[hash]. Carregue o ficheiro original: o sistema recalcula o hash, obtém a prova Merkle e consulta a raiz on-chain. Qualquer terceiro — incluindo um perito judicial — pode reproduzir a verificação.
Não, nunca. Guardamos apenas o hash, os metadados que fornece (nome de ficheiro, tamanho, mime type — opcionais) e a prova Merkle. O documento fica consigo.
Um carimbo temporal notarial na UE custa tipicamente 50–200 € por documento. BA | Stamp começa em $2.99 com valor probatório equivalente em matéria cível, e é reproduzível instantaneamente por todos os destinatários.
Sim. O certificado PDF é autossuficiente e legível sem qualquer formação técnica — apresenta a impressão digital do documento, a ancoragem em blockchain e um procedimento de verificação em linguagem simples. Qualquer parte, incluindo o juiz ou um perito nomeado pelo tribunal, pode verificar autonomamente o carimbo temporal através da página pública /verify/{hash} ou do verificador open-source no GitHub — sem conta e sem necessidade de confiar na BA | Stamp.
Você. A BA | Stamp nunca recebe, vê nem armazena o ficheiro original — apenas a impressão digital SHA-256 de 64 caracteres calculada no seu browser. A cadeia de custódia do documento original permanece integralmente do seu lado. O que o carimbo temporal prova é que um ficheiro com exatamente aquela impressão digital existia no momento do bloco on-chain e não foi alterado desde então. Qualquer alteração posterior — ainda que de um único byte — produz um hash diferente e quebra a ligação.
O certificado PDF contém já a prova de inclusão Merkle completa, o endereço do smart contract e um procedimento de verificação numerado passo a passo — habitualmente suficiente como anexo autossuficiente. Em casos complexos ou de elevada importância, um perito independente pode elaborar uma perícia técnica formal que remeta para o certificado e para a ferramenta open-source stamp-verify; tudo o que é necessário para reproduzir a verificação é público.