Notarização em blockchain
Atestar a existência e a integridade de um documento por meio de uma blockchain pública, no lugar de um cartório ou junto dele.
A notarização em blockchain usa uma cadeia pública como testemunha imparcial de que um documento existia, em uma forma específica, em um instante específico. Cobre o papel de prova de existência e integridade de um cartório para documentos eletrônicos, e a prova resultante é verificável por qualquer pessoa, sem confiar no serviço que a produziu.
O que substitui e o que não
É adequada para datar rascunhos, acordos, relatórios e obras, onde se trata sobretudo de mostrar que algo existia e não foi alterado. Não faz verificação de identidade, não reconhece firmas nem confere os poderes jurídicos específicos que só um tabelião ou autoridade podem conceder em uma jurisdição.
Por que usá-la
- Independente: a prova vive em uma cadeia pública, não nos servidores do fornecedor.
- Privada: só o hash é publicado, nunca o documento.
- Barata e imediata em comparação com marcar um horário no cartório.
Perguntas frequentes
A notarização em blockchain é reconhecida juridicamente?
O reconhecimento depende da jurisdição. Em muitos sistemas, um carimbo de tempo mais o arquivo original é admissível como prova de existência e integridade, mas não equivale a todo ato que um tabelião realiza. Verifique as regras locais para o seu caso.
Pode ser combinada com um carimbo de tempo qualificado?
Sim. A ancoragem em blockchain e os carimbos baseados em padrões como RFC 3161 ou um carimbo eletrônico qualificado eIDAS podem ser sobrepostos para garantia mais forte ou específica da norma.
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